Tributação no comércio internacional: Como simplificar o processo?

Tributação no comércio internacional: Como simplificar o processo?

O comércio internacional está em alta no Brasil. Mesmo com a ligeira queda registrada de março para abril, percebe-se uma tendência para o crescimento. É o que diz o relatório semanal do MDIC, o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

Embora os números sejam favoráveis para o setor, empresários que planejam expandir seus negócios por meio da exportação devem preparar-se. Afinal, trata-se de um dos mais complexos segmentos de comércio, em que incidem tributos até mesmo para movimentar mercadorias em portos e aeroportos, a chamada capatazia.

Contudo, existem mecanismos que podem ser acionados para minimizar o impacto dos impostos nos custos de importação. Os principais deles você conhecerá a partir de agora. Portanto, leia atentamente para otimizar seus lucros no comércio offshore.

Buscando assessoria em comércio internacional

Dada a intrincada cadeia logística envolvida em operações com agentes estrangeiros, é altamente recomendável que você esteja cercado de especialistas no assunto. Se ainda está dando os primeiros passos no segmento, então se pode dizer que uma assessoria se torna obrigatória para superar os desafios do comércio exterior.

Você conhece o significado do All In no cálculo das taxas de importação e exportação? Saberia calcular o Base Rate ou o Chassis Using Charge?

O apoio especializado ajudará a lidar com o extenso glossário de termos específicos do setor, todos eles em inglês. Além disso, orientará para os procedimentos exigidos pelo MDIC e pela Receita Federal por ocasião do desembaraço aduaneiro e de todas as outras etapas dos processos de embarque e desembarque de mercadorias.

Aplicando o Reintegra

O Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras, mais conhecido como Reintegra, é hoje um dos mais importantes programas de incentivo fiscal para agentes de comércio internacional.

Por seu intermédio, é possível corrigir as distorções geradas pelo que se convencionou chamar de “resíduo tributário”. Este resíduo tem origem no acúmulo de créditos fiscais não recebidos em operações nas quais incidem impostos indiretos.

Muitas empresas que fazem transações no exterior acabam por não receber esses créditos simplesmente por desconhecerem seus critérios. Entre eles, a confirmação de que as mercadorias exportadas estão na TIPI, a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados.

De qualquer forma, como a Receita Federal processa os dados para pagamento de créditos trimestralmente, essa é uma maneira de receber créditos com rapidez.

Utilizando documentos que agilizam processos

Você já conhece o ATA Carnet? Aceito em 75 nações, é como se fosse o passaporte de cada mercadoria exportada e tem como finalidade agilizar o processo de identificação de produtos e sua posterior tributação. Para sua emissão, é necessário acessar o portal vinculado à CNI, a Confederação Nacional da Indústria e fazer a requisição.

Também é possível simplificar procedimentos aduaneiros por meio da digitalização. A CNI disponibiliza a Certificação de Origem Digital, documento que elimina boa parte da documentação em papel, desburocratizando diversas etapas de transações com o exterior. Vale a pena acessar e utilizar esse importante recurso!

Atuar no comércio internacional pode ser lucrativo, entretanto é preciso adequar-se às condições impostas pelo governo, que controla os órgãos tributários e impõe as regras do jogo. Há projetos visando a reduzir a carga tributária, mas, enquanto não se concretizarem, o ideal é que sua empresa se posicione estrategicamente.

Percebeu que este é um tema relativamente extenso e que exige conhecimento aprofundado? Informe-se, acessando já o artigo em que mostramos como tornar sua empresa competitiva no ramo da exportação e importação!

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